A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 852 km de Manaus, decretou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. A medida foi anunciada no dia 25 de abril e é uma resposta ao aumento significativo de casos da covid-19 na região.
O uso de máscaras volta a ser exigido em repartições públicas, comércios, escolas, igrejas e transportes coletivos. A decisão atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, após a confirmação de quase 400 casos positivos da doença somente no mês de abril, a partir de 897 pessoas testadas. Para efeito de comparação, em março foram 87 casos confirmados entre 197 suspeitas, enquanto em dezembro do ano ado haviam sido registrados apenas 14 casos.
Além do uso obrigatório de máscaras, o decreto também impõe restrições de o às áreas indígenas. Só poderão entrar nesses territórios pessoas que apresentarem a caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou um teste negativo feito nas últimas 48 horas. A prefeitura destacou que a medida tem como principal objetivo proteger as comunidades indígenas, que representam aproximadamente 90% da população do município.
O decreto ficará em vigor enquanto durarem as orientações das autoridades sanitárias sobre a necessidade do uso de máscaras. Em consequência das novas restrições, o evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que estava previsto para o sábado, foi adiado.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, testes rápidos para detecção da covid-19 estão sendo disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para pessoas com sintomas gripais. A fiscalização das novas medidas será realizada por órgãos municipais em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão exigir documentação comprobatória para o às áreas protegidas.
O decreto também prevê sanções istrativas e outras penalidades legais para quem descumprir as determinações.
O uso obrigatório de máscaras no Brasil começou a ser flexibilizado em 2022, com decisões variando entre estados e municípios, já que a responsabilidade sobre o tema foi delegada às gestões locais.