Carolina Matta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (3), durante evento promovido pela revista Piauí, em Brasília, que eventuais sanções dos Estados Unidos contra integrantes da Corte não interferem nas decisões judiciais dos magistrados. “Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, declarou.
A declaração de Dino vem após uma publicação feita no dia 29 de maio pelo Bureau of Western Hemisphere Affairs — órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA, sob influência do presidente Donald Trump — na qual, em português, o perfil afirmou: “nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
A mensagem foi interpretada como uma ameaça a ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas por decisões envolvendo redes sociais e liberdade de expressão. Segundo informações veiculadas na imprensa, há pressão para que os EUA apliquem a Lei Magnitsky a Moraes, o que abriria caminho para sanções internacionais por supostas violações de direitos humanos — medida já adotada pelos norte-americanos contra terroristas e regimes autoritários.
Durante sua fala, Dino destacou que a maior pressão enfrentada pelos magistrados é de natureza psicológica, o que atinge também seus familiares. “Eu tenho dois filhos pequenos. Eles já assistiram eu ser xingado de todos os palavrões”, relatou o ministro, reforçando que esse tipo de intimidação não irá alterar a conduta da Corte.
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