Advogada e servidora da Prefeitura de Teresina vão para o banco dos réus por desvio de dinheiro

O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, colocou a advogada Reginalda Bezerra de Araújo Costa, a contadora e servidora pública do município Teresinha Alves dos Santos Silva no banco dos réus, acusadas de desviarem recursos da Prefeitura por meio de parcerias públicas com o Instituto Piauí Gestão (IPG). A professora Érica Rodrigues Santos, presidente do instituto que firmou parcerias públicas com diversas secretarias do Município de Teresina, também virou ré no mesmo processo.

A denúncia foi recebida pelo magistrado em 26 de fevereiro, ocasião em que ele determinou que as rés respondessem à acusação. O parecer é baseado em investigação da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), que apontou que as três se beneficiaram de recursos públicos entre os anos de 2017 e 2020.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Prefeitura de Teresina Piauí

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), na época Reginalda era servidora pública comissionada na Secretaria Municipal de istração, gerindo as parcerias públicas entre a Prefeitura e as Organizações de Sociedade Civil (OSC). Do mesmo modo, Teresinha, servidora efetiva lotada como gerente istrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), era a responsável por autorizar pagamentos em favor de algumas entidades privadas.

Segundo apurado pelo GP1, ambas atuavam internamente nos órgãos municipais, canalizando, deliberada e propositadamente, recursos para entidades privadas de seus interesses. Em troca, elas recebiam vantagens, como parte dos pagamentos destinados às organizações beneficiadas. A investigação provou que elas também davam e técnico na prestação de contas dos recursos públicos recebidos por essas entidades.

Por sua vez, Érica Rodrigues, então presidente do IPG -organização beneficiada pelo esquema -, seria apenas uma “laranja”, visto que o instituto era, na verdade, istrado pelas servidoras municipais. Esse fato foi constatado pela autoridade policial por meio de interceptação telefônica e telemática das investigadas.

Participação

As investigações deram conta que Reginalda Bezerra e Teresinha Alves liberavam e autorizavam pagamentos, elaboração de editais, projetos, termos de referência, etc. às entidades privadas que lhes eram interessadas. Uma vez firmado o contrato, elas ajudavam na prestação de contas do Instituto Piauí Gestão para regularizar as contas e assim obter mais recursos financeiros.

Diante disso, foi constatado o conflito de interesses de ambas, pois prestavam apoio logístico, técnico e financeiro ao IPG para que continuasse a receber verba pública, através da simulação de serviços, e em troca recebiam parte desses valores, tudo com anuência de Érica Rodrigues. Parte dos valores de “supostas despesas contáveis” foram feitas para a empresa M.S.F. Castelo Branco, utilizada por Teresinha Alves para receber e ocultar os valores destinados pelo poder público. Anteriormente, ela já tinha sido alvo de processo istrativo por executar serviços para entidades privadas em nome próprio, razão pela qual aderiu à pessoa jurídica em questão.

Com isso, a advogada Reginalda Bezerra foi denunciada por peculato; já Teresinha Alves foi denunciada por peculato, corrupção iva e lavagem de dinheiro; por fim, Érica Rodrigues foi denunciada por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Outro lado

Reginalda Bezerra, Teresinha Alves e Érica Rodrigues não foram localizadas pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.