Piauí pode receber aumento de 6% no Fundo de Participação dos Estados em 2026

Conforme a mais recente decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal poderá incrementar em 6% o valor reado ao Piauí sobre o excedente do coeficiente fixo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a partir de 2026.

O secretário da Fazenda do Estado, Emílio Júnior, comentou a estimativa em entrevista ao GP1, nessa quinta-feira (10). “É importante lembrar que o ree do FPE é feito com base em dois critérios. O primeiro, denominado coeficiente fixo, está estabelecido em 4,321% para o Piauí desde 2015”, destacou o auditor fiscal.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Emílio Júnior, secretário de Fazenda do Estado do Piauí,

"O segundo critério, denominado coeficiente individual, apenas é aplicado quando a União tem capacidade de rear além dos 4,321 da referência. A normativa do TCU atualizou o coeficiente individual do Piauí de 4,07% para 4,35%", completou.

Com base nessa atualização, estimou-se o incremento de 6%, que somente será viabilizado se a União puder rear ao Piauí um valor além dos 4,321% do coeficiente fixo.

Exemplo

No primeiro decêndio de abril de 2025, a União reou ao Piauí um total de 17,16% além do coeficiente fixo. Se os 6% estimados para 2026 valessem hoje, incidiriam sobre esses 17,16%.