Thais Guimarães
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou mais uma denúncia contra o empresário Luiz Carlos Magno, o coronel Ronald Moura e Silva, ex-diretor da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), e sua mãe, Isabel da Cruz Moura e Silva, acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Topique, que revelou um dos maiores esquemas criminosos de desvio de recursos públicos do transporte escolar.
A denúncia foi formalizada em 25 de fevereiro deste ano pelos procuradores da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Carlos Wagner Barbosa Guimarães, com base em investigações da Polícia Federal. A Operação Topique apurou crimes como corrupção ativa e iva, fraudes em licitações e lavagem de capitais relacionados a contratos públicos de transporte escolar, envolvendo recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A ação penal foi instruída com provas obtidas a partir da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, autorizadas pela Justiça. Também foram analisadas mensagens de WhatsApp, documentos financeiros e registros de veículos. Somado a isso, relatórios da PF e notas técnicas apontaram movimentação financeira atípica dos envolvidos, indicando o recebimento de valores incompatíveis com seus rendimentos oficiais.
Vantagens indevidas
Segundo o MPF, o empresário Luiz Carlos Magno Silva teria oferecido vantagens indevidas a Ronald de Moura, incluindo o uso gratuito de quatro veículos pertencentes à empresa Locar Veículos (LC Veículos Ltda), da qual era sócio. Ele visava o favorecimento às suas empresas em processos licitatórios e na execução de contratos.
As investigações indicam que Ronald Moura, enquanto diretor istrativo da Seduc e presidente da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar, chegou a receber pagamentos mensais de até R$ 150 mil, como contrapartida pelas facilidades concedidas ao esquema.
Ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro
Além das acusações de corrupção ativa e iva, o MPF denunciou Ronald Moura e sua mãe, Isabel da Cruz, pelo crime de lavagem de dinheiro. A prática teria se concretizado na compra de uma caminhonete Fiat Toro, registrada formalmente em nome de Isabel, mas utilizada exclusivamente pelo filho. O veículo teria sido adquirido com recursos de origem ilícita, provenientes dos pagamentos indevidos realizados pelo grupo criminoso.
Os procuradores apontam que Isabel participou ativamente da ocultação da verdadeira propriedade do automóvel, ajudando a dissimular a origem ilícita do patrimônio, prática típica de lavagem de capitais.
Esquema duradouro
O órgão ministerial ressalta que o grupo comandado por Luiz Carlos Magno Silva atuava desde 2012 em diversos municípios do Piauí e Maranhão. As empresas envolvidas, como Locar e C2 Transportes, simulavam competições em processos licitatórios, superfaturavam contratos e subcontratavam serviços com veículos precários, enquanto parte dos recursos públicos era desviada para integrantes do esquema. O caso já gerou diversas ações penais.
Diante disso, o MPF requereu o recebimento da denúncia e a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção ativa e iva e lavagem de dinheiro.
Outro lado
Procurados pelo GP1 para comentar a denúncia, coronel Ronald Moura, empresário Luiz Carlos Magno e Isabel da Cruz Moura e Silva não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |