Pedro Oliveira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), os cinco pedidos de empréstimos feitos pelo governador Rafael Fonteles (PT) no mês de abril. No teor dos cinco textos, o Governo do Estado solicitou autorização para contratar aproximadamente R$ 11 bilhões em créditos, com o Banco do Brasil e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Durante sessão da CCJ, apenas os deputados estaduais Bessah Filho e Gustavo Neiva, ambos do Progressistas, votaram contrariamente à aprovação dos textos. Em entrevista à imprensa, Bessah destacou que os demais membros votaram contrariamente proposição de sua autoria para destinar o valor de um dos empréstimos ao combate à seca.
"A matéria agora segue para a Comissão de Finanças. Em um dos pedidos de empréstimo, no valor de mais de R$ 2 bilhões, que é para aplicar em obras mobilidade urbana, a gente ponderou no sentido de que estes recursos fossem carimbados especificamente para o combate à seca, um problema antigo que tem atormentado a população piauiense que vive dos semiárido. Infelizmente, a CCJ, o Governo, como já era esperado, não se sensibilizou com situação que nós estamos a vivenciar e votou contrário à nossa sugestão. É próximo a 11 bilhões de reais, totalizando já, só no governo do Rafael Fonteles, algo em torno de R$ 18 bilhões. Só para vocês terem uma ideia, R$ 18 bilhões dava para a gente fazer 12 transposições do Rio São Francisco para as nascentes do rio Piauí e do rio Canindé", afirmou Bessah.
O que diz a situação
Por outro lado, o deputado Fábio Novo (PT), que presidiu a sessão da CCJ desta terça em substituição a Henrique Pires (MDB), defendeu que os valores permitirão, por exemplo, transformar o Piauí em um estado mais digital.
“Bom, o próximo o agora é a Comissão de Finanças, que precisa também dar o seu parecer e está marcado pra amanhã. Eu não tenho dúvida de que são investimentos que ajudam muito o nosso Estado. Eu acredito que, por exemplo, investimentos como esse vão fazer com que a gente torne o Estado do Piauí mais digital, mais perto das pessoas. Nós já somos o Estado que mais emitiu, por exemplo, a nova carteira digital de identidade. Nós somos um Estado que está ousando, inclusive, na telemedicina, que permite que qualquer pessoa, de qualquer lugar do Piauí, possa conversar com um médico, através de uma consulta digital. Eu vi isso, por exemplo, numa situação que dou o exemplo aqui de uma menina que sofre de depressão na cidade de Bertolínia e ela não tem psicólogo na cidade dela. Mas, ela consegue fazer as suas consultas através de uma chamada desse estado digital que nós estamos defendendo. Então, esses recursos que estão sendo aprovados aqui vão permitir que a gente avance mais, por exemplo, nessa área”, afirmou Novo.
Os empréstimos
Em abril deste ano, o governador Rafael Fonteles solicitou autorização para contratar cinco empréstimos, que, juntos, somam aproximadamente R$ 11 bilhões. No primeiro, de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União, o objetivo é "permitir a reestruturação e a recomposição do principal de contratos de dívida atualmente em vigor, cujas condições se encontram menos vantajosas frente às alternativas disponibilizadas no mercado, sobretudo em função das boas práticas de gestão fiscal que o Estado do Piauí vem consolidando nos últimos anos".
Nos outros dois, no valor de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente, o objetivo é reestruturar e recompor o principal de dívidas já existentes, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro) e “impulsionar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco na redução de desigualdades, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura pública”.
Nas duas últimas mensagens do mês de abril, o Governo do Estado solicitou autorização para contratar dois empréstimos, que, juntos, somam US$ 103.000.000,00, o equivalente a R$ 580,59 milhões na cotação atual.
Empréstimos em 2024
Em dezembro de 2024, Rafael assinou contrato de um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 730 milhões. Também no mês de dezembro foi solicitado à Alepi empréstimo de até € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros), cerca de R$ 250 milhões com a Agência sa de Desenvolvimento (AFD) e “destinado à viabilização do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS), com investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do turismo, com ações que abrangem a infraestrutura turística, a sustentabilidade ambiental das Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas”.
Ainda no último mês de 2024, o governador assinou, em Brasília, uma operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O montante será destinado a investimentos em diversas áreas do estado, incluindo infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana. Os recursos beneficiarão municípios de todo o Piauí, com foco em obras que abrangem pavimentação de ruas, rodovias, revitalização de praças e projetos de iluminação pública.
Em setembro do mesmo ano, o Senado Federal autorizou que o Estado do Piauí contratasse um empréstimo de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 274 milhões), para utilizar em projeto de regularização fundiária “com práticas de sustentabilidade, adoção de tecnologias e proteção do meio ambiente”.
Já no mês de julho de 2024 foram contratados um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 150 milhões; e outro de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
No dia 15 de abril ainda de 2024, o Governo do Piauí e o Banco do Brasil cecebraram empréstimo de R$ 2 bilhões. Conforme o Governo, os recursos foram destinados para a realização de obras e serviços em todos os 224 municípios piauienses, com destaque para as áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, urbanização, segurança, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.
Empréstimos em 2023
O plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2023 projeto de resolução que autorizou o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00, o que equivale a R$ 244 milhões. Os recursos foram contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e serão destinados ao financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)”.
Ainda em dezembro, o Governo do Estado contratou um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. O Governo do Estado informou que os recursos foram aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações.
Dia 14 de novembro de 2023, o Estado do Piauí contratar dois empréstimos que totalizam US$ 118.000.000,00 (aproximadamente R$ 600 milhões na cotação atual). Os recursos deverão financiar, parcialmente, o “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)”.
Em março de 2023, o Governo do Piauí contratou operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o Governo, os recursos foram destinados à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista.
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