Uma empresa com capital social de apenas R$ 300 mil vem chamando atenção pelo volume expressivo de contratos firmados com prefeituras piauienses. Homônima de uma que ganhou notoriedade por envolvimento em negócios nebulosos e foi investigada pela Polícia Federal, a tal empresa já acumula mais de R$ 15 milhões em contratos para transporte escolar em diversos municípios do estado, com um detalhe, todos com adesão a ata de registro de preços de uma cidade maranhenses conhecida pelas suas pastagens de boa qualidade.
O mais preocupante: após investigação minuciosa, este colunista constatou que a empresa possui uma frota extremamente reduzida de veículos. O número insignificante de ônibus de sua propriedade levanta sérios questionamentos sobre a capacidade operacional para executar os serviços contratados.
Pelo que foi apurado, está ocorrendo uma terceirização absurda dos serviços. A empresa vencedora das licitações, sem capacidade própria para executar os contratos, subcontrata terceiros por valores muito inferiores, embolsando a diferença. Esta prática representa claro prejuízo ao erário público, uma vez que as prefeituras pagam valores superfaturados por serviços que poderiam ser contratados diretamente por custos significativamente menores.
A discrepância entre o capital social declarado, o montante dos contratos públicos e a frota disponível denota gritantes irregularidades nas contratações.
O caso demanda atenção urgente dos órgãos fiscalizadores, especialmente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e do Ministério Público Federal, para verificar a legalidade desses contratos e a efetiva prestação dos serviços de transporte escolar contratados com dinheiro público.
Nesse mato, tem coelho!
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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