O ministro Cristiano Zanin , presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu na tarde desta terça-feira (25) a sessão em que era analisada a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento foi encerrado por volta das 17h20 e será retomado nesta quarta (26), a partir das 9h30.
Pela manhã, houve a leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes . Depois, a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia, seguida pelas sustentações orais das defesas, dos oito denunciados do chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista.
Já na parte da tarde, os ministros analisaram as chamadas “questões preliminares”, que consistem em questionamentos processuais levantados pela defesa durante a sustentação oral.
Questões preliminares h55v
A primeira questão votada foi o pedido das defesas para declarar o impedimento de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no caso. O relator votou contra e foi seguido pelos demais ministros.
Outra questão julgada foi o questionamento da competência do STF e da Primeira Turma para julgar os denunciados, o que foi rejeitado por Alexandre de Moraes e seguido pela maioria. Apenas Luiz Fux abriu divergência , defendendo que o caso deveria sair da Primeira Turma e ser apreciado no plenário.
Moraes também analisou pedidos de nulidade, elementos apresentados pelos advogados que poderiam anular o julgamento. Todos os ministros acompanharam o voto do relator e rejeitaram os pedidos.
Também foi rejeitado o pedido da defesa de Bolsonaro de que seria necessário aplicar o princípio do juiz de garantias. Por fim, os ministros rejeitaram o pedido de nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid.
Denunciados 415c5u
O chamado “Núcleo 1” é composto por Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; os generais da reserva Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Os denunciados são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.