Izabella Furtado
Na última quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo) protocolou um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegando suposto crime de responsabilidade na condução da denúncia do inquérito relacionado ao golpe. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e conta com o apoio de outros dez senadores de oposição, além do jurista Sebastião Coelho. Este é o primeiro pedido de impeachment contra Gonet a ser formalmente apresentado no Senado.
O pedido de impeachment se baseia principalmente em um depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, no qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria alertado o militar sobre as possíveis consequências do descumprimento dos termos de um acordo de colaboração premiada. O interrogatório de Cid foi conduzido pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso no STF.
O senador, em sua argumentação, considera que o depoimento de Cid configura uma “verdadeira tortura psicológica”, acusando o procurador-geral de omissão criminosa e conivência com “gravíssimas violações de direitos fundamentais e abuso de autoridade” durante a oitiva do militar. O pedido de impeachment argumenta ainda que o comportamento de Gonet, ao não agir diante dessas alegadas violações, representa uma falha em seu dever de proteger os direitos constitucionais e o funcionamento regular das instituições.
Em coletiva de imprensa, Eduardo destacou a importância de pressionar o presidente do Senado para que o pedido de impeachment seja pautado. "Vamos cobrar o presidente da Casa para pautar o pedido", afirmou o senador.
Ao lado de Eduardo Girão, o jurista Sebastião Coelho comentou sobre a gravidade do caso, destacando que o pedido se refere à “violação do dever funcional” do procurador-geral da República. Coelho enfatizou que a atuação de Gonet, especialmente em sua colaboração com o ministro Alexandre de Moraes, foi decisiva para a ocorrência de abusos de autoridade durante as investigações, como foi alegado no depoimento de Cid.
"O mais grave de tudo foi aquela audiência em que ele participou decisivamente, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes, onde, no nosso entender jurídico, o ministro estava cometendo abuso de autoridade", afirmou Coelho, ressaltando que as “práticas abusivas” não teriam ocorrido “não fosse a parceria decisiva de Gonet”.
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