Governo põe em sigilo lista de ageiros dos aviões da FAB utilizados por ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm realizado viagens oficiais em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2023, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ou a disponibilizar os aviões para essa finalidade. No entanto, a lista de ageiros dessas viagens é mantida em sigilo por cinco anos, sob a justificativa de que se trata de uma medida de segurança para os magistrados. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa quarta-feira (09).

Anteriormente, apenas o presidente do STF tinha uma aeronave oficial à sua disposição, enquanto os demais ministros viajavam em voos requisitados por outras autoridades, como ministros de Estado. Contudo, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, os ministros do STF realizaram pelo menos 154 viagens utilizando aeronaves da FAB.

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Foto: Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo a Folha de S.Paulo, a maioria dos pedidos para o uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes sendo um ageiro frequente. Ele tem viajado regularmente entre Brasília e São Paulo, devido ao seu cargo de professor na universidade paulista.

Especialistas em transparência criticaram o sigilo sobre os voos já realizados. A especialista Marina Atoji esclareceu que o sigilo, sob o argumento de segurança, deveria ser aplicável apenas antes da viagem, e não após a conclusão dos voos. O Ministério da Justiça, por sua vez, justifica o uso das aeronaves da FAB como uma medida para proteger os ministros, mencionando as graves ameaças ocorridas após os eventos de 8 de janeiro.