Carolina Matta
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades citadas na investigação sobre descontos irregulares em benefícios do INSS, recebeu R$ 1,85 milhão em patrocínios da Caixa Econômica Federal, do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para a realização de dois eventos promovidos em 2023 e 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.
Os rees foram feitos antes da operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, no dia 23 de abril deste ano, que apura possíveis descontos indevidos em benefícios previdenciários. As autoridades estimam que até R$ 6,3 bilhões tenham sido retidos das aposentadorias e pensões, embora ainda não se saiba qual parte desse valor decorre de cobranças irregulares.
Eventos patrocinados
O principal evento patrocinado foi a Marcha das Margaridas de 2023, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação recebeu R$ 1 milhão do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e outros R$ 350 mil da Caixa. O evento foi realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e terminou em 16 de agosto com um discurso de Lula.
“Há um sentimento de muita esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, afirmou na ocasião o então presidente da Contag, Aristides Santos.
A Marcha das Margaridas é considerada o principal ato político da entidade e homenageia a líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983. O movimento reúne mulheres do campo, da floresta e das águas para defender pautas relacionadas à agricultura familiar, igualdade de gênero e justiça social.
O segundo evento foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas, realizada entre 16 e 18 de agosto de 2024, que expôs produtos agroecológicos e artesanais de mulheres rurais. Nesse caso, o único patrocinador foi a Caixa, com ree de R$ 150 mil. O presidente Lula não participou da mostra.
Além desses, a Folha identificou outros R$ 117 mil em patrocínios concedidos por estatais a entidades estaduais filiadas à Contag entre 2023 e 2024. Os valores foram obtidos em sites da Caixa, do Sesi e do Sebrae.
Investigação e posicionamentos
Apesar de ser a entidade com o maior número de filiados com descontos em benefícios do INSS — cerca de 1,3 milhão de pessoas —, a Contag não foi incluída no chamado "núcleo da fraude" identificado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo INSS. Essa ação judicial, baseada na Lei Anticorrupção, pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens, a quebra de sigilos e a suspensão das atividades de 12 entidades investigadas.
Segundo o governo, apenas entidades com fortes indícios de fraude estrutural, como o uso de "laranjas" ou pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, foram incluídas na ação. A Contag foi excluída desse núcleo.
Em nota, a confederação afirmou que "sempre atuou com ética e responsabilidade" e que colabora para o aprimoramento da gestão dos projetos e convênios que istra. Sobre os patrocínios, declarou que buscou apoio de diferentes instituições e que todos os critérios técnicos exigidos nas chamadas públicas foram cumpridos.
O Conselho Nacional do Sesi informou que os recursos destinados à Marcha das Margaridas seguiram critérios técnicos e estão alinhados às finalidades da instituição. Afirmou ainda que não houve solicitação do governo federal para que o apoio fosse concedido.
O Sebrae destacou que seu público-alvo inclui agricultores familiares, público participante da marcha, e que o patrocínio teve como objetivo fortalecer pequenos negócios e sistemas produtivos locais, dentro das normas internas da entidade.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, informou que seus patrocínios seguem o planejamento estratégico do banco e estão sujeitos aos limites orçamentários da Lei das Estatais.
Contag e o governo
Historicamente alinhada ao PT, a Contag integra a base de apoio político do partido. Em seu discurso durante a Marcha de 2023, Lula lembrou que na edição anterior, em 2019, ele estava preso em Curitiba.
“Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor ‘Lula livre’”, disse o presidente, que estava acompanhado de diversos ministros. Lula também participou da marcha em 2015.
Criada em 2000, a Marcha das Margaridas se consolidou como uma das principais mobilizações da agenda política rural no país.
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