Caroline Vitorino
O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou reação imediata da oposição. Parlamentares do PL acusam a PGR de perseguição política e defendem que o deputado apenas exerceu seu direito constitucional de liberdade de expressão.
A investigação diz respeito à suposta articulação de Eduardo com autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A PGR argumenta que as ações do parlamentar estariam ligadas à apuração sobre uma possível tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação teve como base uma representação apresentada na semana ada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Em resposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou o inquérito, afirmando que a acusação beira o absurdo: “Imagina dizer que Eduardo conseguiria induzir o governo americano… Isso é perseguição política explícita.” Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), classificou o episódio como mais um exemplo de censura institucional. “Querem calar quem ousa enfrentar o sistema. Isso não é justiça, é medo”, disse.
O PL também divulgou uma nota oficial nas redes sociais em defesa de Eduardo Bolsonaro. O texto acusa a PGR de atentar contra a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, além de classificar a investigação como ilegal e autoritária. “Se calarmos agora, a democracia morre por omissão”, afirma a legenda.
Segundo o partido, Eduardo, mesmo licenciado, não pode ser alvo de investigações por opiniões públicas. A bancada reforça que a imunidade garantida no artigo 53 da Constituição é essencial para a independência do Parlamento e que relativizá-la significa abrir caminho para a censura.
PT aciona Conselho de Ética da Câmara para cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), anunciou, nessa segunda-feira (26), que vai protocolar uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida ocorre poucas horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o parlamentar.
Segundo Lindbergh, Eduardo teria tentado convencer o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a interferir em assuntos internos do Brasil, o que, na avaliação do petista, representa uma ameaça à soberania nacional.
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