Agência Moody’s rebaixa nota do Brasil por 'vulnerabilidades fiscais'

A agência de classificação de risco Moody’s alterou, nesta sexta-feira (30), a perspectiva da nota de crédito soberana do Brasil de “positiva” para “estável”, mantendo a classificação em Ba1, um nível abaixo do grau de investimento.

Segundo a Moody’s, a mudança na perspectiva reflete uma deterioração da capacidade de pagamento da dívida pública, o avanço lento em medidas para flexibilizar os gastos obrigatórios e a dificuldade em consolidar credibilidade na política fiscal, apesar do cumprimento das metas de saldo primário.

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Entre os fatores citados estão: aumento do endividamento público; impacto da inflação nas contas do governo; limitações institucionais para a implementação de reformas fiscais estruturais.

A agência apontou que, embora o governo tenha atingido as metas de déficit primário e a economia brasileira tenha registrado crescimento médio de 3% nos últimos três anos, a alta das expectativas de inflação forçou o Banco Central a interromper o ciclo de queda da taxa de juros. Como resultado, o custo com juros da dívida deve aumentar, ampliando os déficits fiscais e a dívida total entre 2025 e 2026.

A expectativa da Moody’s é de que o endividamento bruto alcance 88% do PIB nos próximos cinco anos, ante 82% previstos para outubro de 2024. O pagamento de juros em relação à receita deve subir de 15% em 2023 para 21% em 2025.

Apesar das pressões fiscais, a agência manteve a nota Ba1, destacando os seguintes pontos positivos:

- Tamanho e diversidade da economia brasileira.

- Histórico de reformas em diferentes istrações.

- Baixa vulnerabilidade externa, com reservas elevadas.

Por outro lado, a Moody’s identificou como pontos negativos:

- Nível elevado e crescente da dívida pública.

- Alto volume de pagamentos de juros.

- Rigidez estrutural dos gastos públicos, dificultando a resposta a choques.

A agência indicou que, mesmo com iniciativas como o novo arcabouço fiscal e o controle sobre o reajuste do salário mínimo, reformas mais profundas seriam necessárias, como a desvinculação de receitas e o fim da indexação de benefícios sociais ao salário mínimo. No entanto, a viabilidade política dessas medidas é considerada baixa no curto prazo.

Os tetos de classificação para dívidas brasileiras em moeda local e estrangeira foram mantidos em A3 e Baa1, respectivamente.

Segundo a Moody’s, a nota de crédito poderá ser rebaixada se houver retrocessos nos esforços de consolidação fiscal ou se as políticas atuais se mostrarem ineficazes. Por outro lado, a nota poderá ser elevada caso haja avanço em reformas estruturais que reduzam a rigidez dos gastos públicos, aumentem a previsibilidade fiscal e fortaleçam a eficácia da política monetária.

A agência concluiu que, apesar da estabilidade institucional e dos avanços graduais, persiste a incerteza quanto à trajetória da dívida pública, agravada pelo custo elevado do financiamento.