Rodrigo Mendes
O Governo Lula divulgou, na noite dessa sexta-feira (30), o decreto que detalha o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal. Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais impactados.
Conforme o documento, o Ministério da Saúde teve R$ 5,9 bilhões bloqueados, enquanto o das Cidades perdeu R$ 4,8 bilhões. Na sequência, aparecem as pastas da Defesa (R$ 2,6 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,2 bilhões) e Desenvolvimento Social (R$ 2,1 bilhões).
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais vitrines do governo Lula, também foi atingido: R$ 7,6 bilhões em recursos foram congelados — sendo R$ 5 bilhões contingenciados e R$ 2,6 bilhões bloqueados. Esses valores estão distribuídos entre diversos ministérios.
Além disso, o decreto determina o congelamento de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares e R$ 24,2 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Os ministérios e órgãos afetados deverão indicar até o dia 6 de junho quais atividades serão paralisadas ou terão seus recursos suspensos.
O governo ainda autorizou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos públicos para compensar perdas de arrecadação, provocadas pelo recuo em parte do aumento previsto para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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