Davi Fernandes
A partir desta terça-feira (1º), consumidores do Piauí e de mais nove estados enfrentarão um aumento no ICMS sobre compras de produtos importados adquiridos via e-commerce internacional. O imposto subirá de 17% para 20%, impactando diretamente as compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A mudança, que havia sido aprovada no final de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), tem como objetivo proteger o comércio interno e a indústria nacional, ajustando a tributação à crescente demanda por produtos importados.
O aumento do ICMS afeta principalmente moradores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Roraima e Acre, que conseguiram antecipar a alteração para 2024. Nos demais estados, a modificação dependerá da decisão dos governadores ou da aprovação de leis nas Assembleias Legislativas, podendo ser implementada apenas no próximo ano.
Esse reajuste ocorre em um contexto de forte aumento das compras internacionais pela internet, especialmente de vestuário, eletrônicos e órios, produtos comumente adquiridos em sites estrangeiros. Além do ICMS estadual, as compras internacionais também estão sujeitas ao Imposto de Importação, que possui alíquotas diferentes dependendo do valor da compra.
Para produtos com valor total de até US$ 50, a alíquota do Imposto de Importação é de 20%, enquanto para compras superiores a esse valor, o imposto sobe para 60%. Com as alterações no ICMS, a carga tributária total sobre essas aquisições pode ultraar 50%, caso se aplique a alíquota máxima.
A decisão de aumentar o ICMS foi justificada pelo Comsefaz como uma medida necessária para ajustar a tributação à realidade do comércio eletrônico transfronteiriço, que tem gerado impactos na competitividade do mercado nacional. A Shein, uma das grandes varejistas afetadas, afirmou que a medida prejudica as populações mais vulneráveis, que dependem de produtos íveis adquiridos em plataformas estrangeiras.
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