Governo Trump anuncia restrição de visto a “cúmplices da censura”

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos voltada a autoridades e cidadãos estrangeiros que promovem ou colaboram com a censura de cidadãos americanos.

“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até mesmo processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a essas pessoas cúmplices na censura dos americanos”, declarou Rubio, sem especificar quais países ou nomes serão afetados inicialmente.

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Rubio enfatizou que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da sociedade americana e que nenhum governo estrangeiro tem autoridade para limitá-la. “A liberdade de expressão é essencial ao modo de vida americano — um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm jurisdição”, afirmou.

A medida, segundo o secretário, é uma resposta direta a ações de autoridades estrangeiras que buscam silenciar vozes americanas por meio de meios legais ou coercitivos. “Aqueles que tentam minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de entrar em nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, o tempo da ividade diante dessas ações acabou”, disse.

Na semana ada, Rubio já havia indicado a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mencionando a “grande possibilidade” de aplicação da Lei Magnitsky — legislação americana que permite punições contra envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

O nome de Moraes vem sendo citado por parlamentares conservadores dos EUA que o acusam de abusos contra a liberdade de expressão. A aplicação da Lei Magnitsky permitiria, entre outras sanções, o congelamento de bens e o bloqueio de entrada nos Estados Unidos.