“Nós não podemos aceitar que o Estado negocie com força. Não podemos aceitar que a paralisação seja coibida com a utilização das Forças Armadas e forças policiais", disse o presidente da OAB-
A representação foi protocolada durante reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria.
A ação pede ainda a desvinculação da cobrança do IPVA das demais taxas para emissão de documento comprobatório de renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
José, no processo do dia 19 de novembro, denuncia Chico Lucas por atos praticados após a renúncia da diretora financeira da Subseção da OAB de Parnaíba.
A cantora Eliane, a Rainha do Forró, será a atração principal da festa, que acontecerá no Clube dos Advogados. A animação também ficará por conta da Banda do Elephant e Farra da Gordinha.
A abertura vai contar com a participação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Nacional da OAB, que falou sobre o “O Novo C e Garantias Constitucionais”.
"Nós fomos lá, eu fui lá também, a Comissão de Prerrogativas atuou muito bem junto com Associação dos Advogados Criminalistas, e na nossa visão houve abuso por parte do delegado", declarou.
O advogado contou detalhes da reunião do Conselho, onde foi deliberado o pedido de impeachment, e traçou avaliações e perspectivas para o momento político que o país atravessa.
“Quero agradecer pela visita e aproveitar a presença do presidente Chico Lucas para parabenizar a Ordem pelos 85 anos de atuação em nossa Capital, e em todo o Piauí”, elogiou Jeová.
Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a prisão do advogado se tratou de abuso de poder por parte do capitão, visto que não havia motivo para tal.
Chico Lucas anunciou a novidade durante coquetel oferecido aos profissionais da imprensa do Piauí na tarde desta sexta-feira (07), data em que se comemorou o Dia do Jornalista.
Na ação, a OAB-PI afirma que o Município e a Câmara Municipal de Teresina, ao proporem e aprovarem a norma, invadiram a competência da União para legislar sobre diretrizes da política de trân
Durante a audiência o vereador Dudu irá expor um projeto de lei que visa instalar o botão do pânico, sistema de GPS e câmeras em todos os veículos do transporte público.
