“Nós não podemos aceitar que o Estado negocie com força. Não podemos aceitar que a paralisação seja coibida com a utilização das Forças Armadas e forças policiais", disse o presidente da OAB-
A representação foi protocolada durante reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria.
A ação pede ainda a desvinculação da cobrança do IPVA das demais taxas para emissão de documento comprobatório de renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
José, no processo do dia 19 de novembro, denuncia Chico Lucas por atos praticados após a renúncia da diretora financeira da Subseção da OAB de Parnaíba.
A cantora Eliane, a Rainha do Forró, será a atração principal da festa, que acontecerá no Clube dos Advogados. A animação também ficará por conta da Banda do Elephant e Farra da Gordinha.
A abertura vai contar com a participação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Nacional da OAB, que falou sobre o “O Novo C e Garantias Constitucionais”.
"Nós fomos lá, eu fui lá também, a Comissão de Prerrogativas atuou muito bem junto com Associação dos Advogados Criminalistas, e na nossa visão houve abuso por parte do delegado", declarou.
O advogado contou detalhes da reunião do Conselho, onde foi deliberado o pedido de impeachment, e traçou avaliações e perspectivas para o momento político que o país atravessa.
“Quero agradecer pela visita e aproveitar a presença do presidente Chico Lucas para parabenizar a Ordem pelos 85 anos de atuação em nossa Capital, e em todo o Piauí”, elogiou Jeová.
Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a prisão do advogado se tratou de abuso de poder por parte do capitão, visto que não havia motivo para tal.
Chico Lucas anunciou a novidade durante coquetel oferecido aos profissionais da imprensa do Piauí na tarde desta sexta-feira (07), data em que se comemorou o Dia do Jornalista.
Na ação, a OAB-PI afirma que o Município e a Câmara Municipal de Teresina, ao proporem e aprovarem a norma, invadiram a competência da União para legislar sobre diretrizes da política de trân
Durante a audiência o vereador Dudu irá expor um projeto de lei que visa instalar o botão do pânico, sistema de GPS e câmeras em todos os veículos do transporte público.
Nomes do Poder Judiciário do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí se reuniram para tratar da situação carcerária do Estado.
As custas judiciais são destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços para as atividades específicas da Justiça e prestados exclusivamente pelo poder judiciário.
