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Os erros foram escritos no parecer da PGR, porém, na peça original, a escrita foi realizada corretamente.
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A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Lei do Estado do Espírito Santo não permitia, contudo, o uso de armas nas unidades socioeducativas.
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A organização foi colocada para gerir recursos oriundos de acordo de leniência entre alvo da Lava Jato.
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O ex-presidente realizou a declaração durante conversa com o influenciador português Sérgio Tavares.
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Essa ação tem sido planejada desde setembro de 2023, após Fachin deixar relatoria do caso Vaza Jato.
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Para o STF, a obrigatoriedade da separação de bens desrespeita o direito de autodeterminação dos idosos.
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Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Suprema Corte.
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A decisão também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência.
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Ele assume o cargo no lugar de Flávio Dino, que foi nomeado para uma posição no Supremo Tribunal Federal.
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Em comunicado enviado aos usuários, a plataforma anunciou que continuará ativa até 12 de fevereiro.
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O presidente do PL cobrou um posicionamento do senador sobre as operações contra deputados.
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O documento também pondera situações em que "o emprego da violência atinge seus limites".
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O magistrado do estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ou por uma operação.
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O ministro do STF já havia sido internado anteriormente para retirada de uma hérnia, em 2022.
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Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na manhã desta quinta-feira (18), com autorização da PF.
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Defesa argumenta que os crimes são da competência da Justiça Eleitoral, não da Justiça Federal.
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Inquérito vai apurar supostas irregularidades em delação premiada negociada quando Moro era juiz.
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Serão apuradas supostas irregularidades em uma delação premiada negociada quando Moro era juiz.
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A petição feita pela defesa do ex-ministro José Dirceu foi endereçada ao ministro do STF, Gilmar Mendes.
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A saída da magistrada do TJ aconteceu pouco mais de um ano após ser reintegrada aos quadros da Corte.
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Ex-ministro do STF assumirá o cargo após a saída de Flávio Dino, que vai para a Corte Suprema.
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Muito ligado a Lula, o ex-ministro sempre esteve entre os nomes cotados para assumir o ministério.
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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O novo julgamento está marcado para o dia 26 de fevereiro deste ano, no Tribunal do Júri de Porto Alegre.
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O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal falou sobre planos dos golpistas revelados durante investigações.
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A juíza foi aposentada compulsoriamente após ser investigada por criticar o Supremo Tribunal Federal.
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O parlamentar quer a retirada de reportagem sobre a decisão que decretou a sua prisão.
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Silvinei Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições.
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A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
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A informação foi divulgada pela advogada Gabriela Ritter, que elencou preocupação com os apenados.
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A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que afirmou que não há qualquer urgência no caso.
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Ministro Dias Toffoli havia autorizado pagamento de R$ 16 milhões somente na folha de janeiro.
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As duas siglas abrigam o maior número de deputados eleitos, o que pesa bastante na divisão do valor.
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O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
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Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
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Atualmente os ministros podem exercer o cargo até os 75 anos, idade em que se aposentam compulsoriamente.
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Magistrados que ingressaram na carreira em 1990, por exemplo, poderão embolsar até R$ 2 milhões.
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A LDO, base para elaboração do Orçamento Geral, deverá ser votada pelo plenário do Congresso hoje.
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