Pedro Oliveira
O vereador Enzo Samuel (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 47/2025 no qual solicitou a ampliação dos testes de triagem neonatal (teste do pezinho, do olhinho e da orelhinha) nos hospitais e maternidades da rede pública de saúde de Teresina. O texto chegou à Câmara nessa sexta-feira (07).
O vereador solicitou no projeto a diminuição dos prazos para obtenção dos resultados dos testes. No caso do pezinho, os hospitais devem emitir o laudo em até 20 dias úteis e em relação aos exames do olhinho e da orelhinha, logo após o teste.
O prazo para a própria realização do exame deve ser sempre imediatamente após o nascimento, exceto nos episódios de ausência durante o período de internação, casos em que deve ser realizado em até 10 dias após a alta hospitalar.
Os vereadores podem analisar a matéria ainda no primeiro semestre de 2025. Em caso de aprovação na Casa Legislativa, o texto seguirá para sanção ou veto da Prefeitura Municipal de Teresina.
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