Carolina Matta
O juiz Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única da Comarca de Paulistana, marcou a audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito Gilberto José de Melo, mais conhecido como Didiu, acusado de crime de responsabilidade, para o dia 9 de setembro de 2025. O ex-gestor é réu por ter doado imóveis da Prefeitura de Paulistana a populares do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, no ano de 2015.
Na ocasião, a defesa do réu chegou a requerer a absolvição por inexigibilidade de ilicitude, alegando inexistência de provas que evidenciem dolo, conluio, ajuste ou vantagem recebida. Mesmo assim, o magistrado ratificou o recebimento da denúncia, proferida em 24 de outubro de 2022, especialmente considerando os indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes nos termos de doação dos imóveis.
Segundo denúncia apresentada pelo promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, em 21 de setembro de 2021, ao longo do mandato à frente da Prefeitura, Gilberto José de Melo doou terras do município deliberadamente a populares, sem autorização da Câmara de Vereadores, supostamente com o objetivo de se beneficiar politicamente. Esse fato foi considerado relevante devido à ligação de algumas das pessoas que receberam os terrenos com o vice-prefeito da época.
Na ocasião, a Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) ouviu alguns dos beneficiários, que disseram ter se unido para adquirir todo o imóvel que estava sendo vendido na área urbana do município. Cada um afirmou ter pago R$ 20 mil para fechar o negócio referente a todo o terreno, e que um funcionário da Prefeitura, chamado “Zé Heroíno”, seria o responsável pela regularização dos imóveis.
Entretanto, os documentos apresentados ao longo da investigação tratam-se de termos de doação entre o município, representado à época pelo ex-prefeito Gilberto José, e os beneficiários. Também foi identificado que nem mesmo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí encontrou registros sobre as doações, tampouco publicações dos atos realizados pelo gestor.
Ainda conforme o promotor, foi verificado que, no período investigado, o ex-prefeito doou indiscriminadamente diversos lotes de terra para inúmeras pessoas de Paulistana, ou seja, não se trata de uma conduta isolada.
Outro lado
O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1 para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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