O juiz Fernando José Alves da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou um homem identificado como Kevin Douglas de Sousa Silva acusado de agredir fisicamente a própria mãe. A sentença foi proferida no dia 14 de março, contudo, a pena foi de apenas 2 meses e 45 dias de detenção.
Segundo os autos do processo, a mãe de Kevin Douglas procurou a Polícia Militar no dia 11 de dezembro do ano ado, relatando ter sido vítima de agressões por parte do filho, dentro de casa, na cidade de Parnaíba.
A vítima informou que o acusado havia tentado enforcá-la e mostrou marcas no seu pescoço, indicando possível materialidade do crime.
Quando a guarnição chegou ao local, Kevin estava trancado dentro de casa. Os policiais receberam autorização para adentrar ao imóvel e o acusado, ao avistá-los, avançou em direção a eles com uma tesoura.
Ainda conforme os policiais, Kevin tentou resistir à prisão em flagrante e, por isso, foi necessário fazer uso de uma arma não letal, de bala de borracha. Após o flagrante, ele foi preso preventivamente por determinação judicial.
Interrogado pela autoridade policial na delegacia, Kevin Douglas negou as acusações, disse que a mãe estava sob efeito de bebida alcoólica e que agiu apenas para se defender de agressões da genitora.
Retratação da representação
Dias após o ocorrido, a mãe de Kevin Douglas pediu a retratação da representação criminal, negando que o filho tenha praticado as agressões. Ela alegou que estava sob efeito de álcool e tentou se enforcar, sendo impedida por Kevin.
Sentença
Ao analisar a ação penal, e considerando que a vítima recuou da denúncia de agressão, o juiz Fernando José Alves da Silva decidiu condenar o réu apenas pelos crimes de vias de fato e resistência (à abordagem policial).
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