Davi Fernandes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Terceiro Ato para investigar um grupo empresarial suspeito de desviar recursos públicos destinados à merenda escolar no Piauí. O grupo, já investigado anteriormente, possui contratos com prefeituras no estado e é acusado de fraudar processos licitatórios ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com o sequestro de bens e valores dos investigados, que somam aproximadamente R$ 1,8 milhão. Equipes da Polícia Federal e auditores da CGU participaram da execução das diligências, que resultaram na apreensão de veículos, dinheiro em espécie e aparelhos eletrônicos.
As ações de hoje tiveram como foco o cumprimento de mandados contra os envolvidos no esquema que, segundo as apurações, se beneficiaram de contratos públicos com indícios de direcionamento e superfaturamento. A operação contou com apoio da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU/PI) e foi autorizada pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início após denúncias apontarem irregularidades em um pregão voltado à aquisição de alimentos para a rede municipal de ensino de Miguel Alves. Segundo a PF, as apurações revelaram indícios de fraudes no processo de licitação, incluindo o favorecimento da empresa contratada por meio de montagem e direcionamento do certame. O grupo empresarial, de acordo com os investigadores, teria criado uma nova pessoa jurídica para seguir participando de licitações públicas, mesmo já sendo alvo de outras investigações.
Os vínculos entre os sócios das empresas envolvidas indicam que o grupo atuava de forma coordenada para garantir os contratos. Um dos investigados é um agente público que exercia a função de assessor jurídico do município à época dos fatos. As autoridades identificaram que a manobra com novas empresas visava disfarçar a atuação dos investigados e possibilitar a continuidade dos contratos, driblando restrições legais e órgãos de controle.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção ativa e iva, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação busca interromper o esquema, reunir novos elementos para o inquérito, identificar outros participantes e recuperar os bens adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
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