Izabella Furtado
O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alcançado vitórias consecutivas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de 2023. Entre 2023 e 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou em 111 ações constitucionais, das quais 99 resultaram em decisões favoráveis ao governo, representando um índice de sucesso de 89%. Os dados foram levantados pela AGU e divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo.
A sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF ficou evidente ao longo desse período. Para além das 111 ações constitucionais, a AGU obteve 74% de sucesso em um total de 5.888 decisões judiciais gerais. Já em 2024, a taxa de sucesso subiu para 76%, superando os 72% registrados em 2023.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se pronunciou sobre os resultados, destacando o compromisso da AGU com a "defesa do patrimônio da União e do Estado Democrático de Direito". Em entrevista à Folha de S.Paulo, Messias afirmou: "Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025". No entanto, ele evitou comentar sobre os dados referentes ao governo de Jair Bolsonaro, quando questionado sobre as estatísticas de sucesso da AGU no período anterior.
Vitórias no Governo Lula contrastam com o governo Bolsonaro
Especialistas observaram uma diferença no desempenho do governo Lula no STF em comparação ao governo Bolsonaro. Enquanto o governo Lula tem obtido avanços em processos relacionados a temas como restrições ao porte de armas e à desoneração da folha de pagamento, o governo Bolsonaro enfrentou desafios em questões como a flexibilização do o às armas, as políticas de isolamento social durante a pandemia e disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Análise dos especialistas: alinhamento do STF com o governo Lula
Gabriela Zancaner, professora de Direito Constitucional da PUC-SP, explicou que a diferença nas decisões do STF entre os dois governos não se deve exclusivamente à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à "compatibilidade das políticas com a Constituição". De acordo com Zancaner, o STF, atualmente com uma maioria de ministros indicados durante gestões petistas, pode ter uma tendência a se alinhar mais com o governo atual, o que pode influenciar o resultado das decisões.
A especialista destacou que esse alinhamento não é uma questão de simples "facilidade", mas sim da competência jurídica do STF e da convergência das políticas do governo com os princípios constitucionais. "Não é uma questão de 'eu chuto, e você marca o gol', mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido", explicou Gabriela.
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