Izabella Furtado
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, tem acelerado a tramitação da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que a Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 26 de março, tornando os acusados réus, Moraes tem tomado decisões para evitar a demora e dar sequência à tramitação.
Apesar das tentativas das defesas de postergar etapas do processo, Moraes tem contornado recursos e avançado com medidas que buscam a instrução final do caso. Um exemplo disso foi a negativa da Primeira Turma, na última semana, a um pedido da Câmara dos Deputados para suspender a ação penal devido ao envolvimento do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Corte entendeu que a suspensão só se aplica a Ramagem e apenas em relação aos crimes ligados aos atos de 8 de janeiro.
O ministro também determinou que Jair Bolsonaro fosse intimado enquanto se recuperava em uma UTI, no fim de abril. Como o ex-presidente havia feito uma transmissão ao vivo durante o período, Moraes considerou que ele estava apto a ser notificado e estabeleceu prazo de cinco dias para a apresentação da defesa prévia.
Depoimentos acelerados
No despacho do último dia 7 de maio, Moraes marcou as datas das oitivas de testemunhas. As seis indicadas pela acusação serão ouvidas no próximo dia 19. Já as oito ligadas ao delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, serão ouvidas em 22 de maio. De 23 de maio a 2 de junho, serão colhidos os depoimentos de 68 testemunhas de defesa. Muitas são servidores públicos com direito a agendamento especial, como parlamentares e militares, mas terão de se adequar às datas estipuladas.
Além disso, o STF não será responsável por intimar testemunhas de defesa. Caberá aos próprios advogados garantir suas presenças nos depoimentos, conforme decisão de Moraes no fim de abril.
Pedidos das defesas em análise
A defesa do ex-ministro Anderson Torres obteve autorização para ouvir 37 testemunhas — o maior número até agora. Outras solicitações, como as de Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, ainda aguardam análise. Entre os pedidos estão o o a provas adicionais, como arquivos de Mauro Cid, dados de geolocalização de Bolsonaro e registros de entrada no Palácio da Alvorada e no Planalto.
Bolsonaro e Braga Netto também pediram uma acareação entre os ex-comandantes das Forças Armadas — general Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) — e testemunhas de defesa, após os militares mencionarem, em depoimentos, articulações de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado das eleições de 2022.
Os advogados ainda solicitaram participar dos depoimentos de testemunhas de outros réus e a instalação de televisores no STF para exibição de provas. Moraes respondeu que os pedidos “serão analisados no momento processual adequado”.
Primeira Turma apoia Moraes
Como relator, Moraes conduz o processo e suas decisões têm sido respaldadas pelos ministros da Primeira Turma. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm acompanhado o relator de forma unânime. O único voto divergente em momentos pontuais foi o do ministro Luiz Fux. Embora tenha expressado críticas ao modelo de julgamento e à condução de delações, inclusive à de Mauro Cid, Fux acabou votando com Moraes no recebimento da denúncia e na rejeição da suspensão da ação penal.
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