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BYD é processada pelo MPT por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas

Ministério Público do Trabalho pede que montadora pague indenização milionária.

Nessa terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora chinesa BYD, além de duas empreiteiras que prestavam serviços à empresa. A apuração já havia começado em 2024. A acusação decorre da suspeita de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas por parte da montadora.

O MPT solicita a condenação no valor correspondente a 21 vezes o salário contratual de cada uma das vítimas, a título de danos morais individuais. Além disso, pede indenização por danos morais coletivos no valor de quase R$ 260 milhões. Na esfera individual, também é requisitada uma compensação proporcional aos dias em que as vítimas foram submetidas às condições irregulares.

Foto: Divulgação/Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Subsecretária de Inspenção do TrabalhoBYD é processado pelo MPT por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas
BYD é processada pelo MPT por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas

Irregularidades

A ação também é movida contra as empreiteiras JingJian Group e Tecmonta, empresas que prestam serviços exclusivos à BYD e atuam na construção de uma fábrica em Camaçari, onde foram encontrados 220 trabalhadores chineses, levados para a construção da planta industrial, que eram vítimas de trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores teriam entrado irregularmente no Brasil, com vistos de trabalho que não correspondiam às funções exercidas na obra da montadora chinesa.

Além dessas denúncias, o MPT acrescentou: “No canteiro de obras da construção da planta industrial, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de aportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal.”

Sindicato dos Metalúrgicos

O Sindicato dos Metalúrgicos também demonstrou insatisfação com a empresa por oferecer o mesmo piso salarial (R$ 1.950) para todos os postos da linha de produção da fábrica, mesmo com diferentes graus de especialização, cujas funções exigem remunerações distintas.

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