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Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro desiste de quatro testemunhas em ação do golpe
29 de maio de 2025 | 20h55 Os depoimentos, que seguem até segunda-feira (02), fazem parte da segunda fase da investigação criminal.

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PT desiste de urnas e fará eleição com voto impresso
22 de maio de 2025 | 14h15 O partido pretendia utilizar o sistema eletrônico, mas a Justiça Eleitoral negou o empréstimo das urnas.

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Cármen cobra reação contra racismo sofrido por ministra
21 de maio de 2025 | 10h17 Segundo a presidente do TSE, ministra Vera Lúcia foi destratada e impedida de entrar no auditório da AGU.

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Ministro Nunes Marques mantém prisão de Tatiana Medeiros
21 de maio de 2025 | 06h56 A decisão não conheceu do recurso pois o TRE do Piauí apreciou somente o pedido de liminar.

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Solidariedade avança em discussão para formar federação
20 de maio de 2025 | 17h47 Era cogitada uma federação com o PSDB, que atualmente está em processo de fusão com o Podemos.

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TRE opina pelo não conhecimento de consulta da Câmara
19 de maio de 2025 | 16h10 A sessão, desta segunda-feira (19), obteve parecer unânime entre os membros da Corte Eleitoral.

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Prazo para regularizar título eleitoral termina hoje
19 de maio de 2025 | 08h21 Aos que não votaram, não justificaram e não pagaram multa referente as 3 últimas ausências, ficar atendo.

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Prazo para regularizar título de eleitor encerra no dia 19
17 de maio de 2025 | 15h25 Segundo o TSE, 5 milhões de eleitores constam na lista de faltosos e podem ter o título cancelado.

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Mais de 5 milhões de eleitores podem ter título cancelado
12 de maio de 2025 | 16h10 Prazo para regularização de pendências com a Justiça Eleitoral encerra na próxima segunda-feira (19).

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Nunes Marques pede parecer à Procuradoria em habeas corpus
9 de maio de 2025 | 15h37 O ministro remeteu os autos e pediu vista à Procuradoria, que deverá emitir parecer no prazo de 5 dias.

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Eduardo Leite deixa PSDB e confirma filiação ao PSD
8 de maio de 2025 | 20h50 Com a chegada de Leite ao partido, Kassab tem dois possíveis presidenciáveis para 2026.

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Tatiana Medeiros recorre ao TSE para deixar cadeia
6 de maio de 2025 | 14h00 O pedido chegou à Suprema Corte Eleitoral, nessa segunda (05). O relator será o ministro Ramos Tavares.

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STF forma maioria para manter multa de Bolsonaro
31 de março de 2025 | 11h31 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve uso indevido de impulsionamento contra Lula.

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Procurador é punido por criticar resolução do TSE
24 de março de 2025 | 17h29 A crítica à norma editada pelo então presidente da Corte, Alexandre de Moraes, foi feita em 2022.

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Tribunal Superior Eleitoral descarta quase 200 mil urnas
4 de março de 2025 | 11h13 O procedimento faz parte do Plano de Logística Sustentável e teve início em agosto de 2024.

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Juiz julga improcedente pedido de cassação de vereadores
27 de fevereiro de 2025 | 07h59 A decisão foi do juiz Marcos Augusto Cavalcanti, da 74ª Zona Eleitoral de Barro Duro, no sábado (22).

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STF aprova convenções partidárias com líderes condenados
18 de fevereiro de 2025 | 20h49 A decisão rejeitou o argumento de que a mudança no TSE violaria o princípio da anualidade eleitoral.

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Bolsonaro mantém pré-candidatura após pesquisa
18 de fevereiro de 2025 | 15h47 Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

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Bolsonaro acusa TSE de influenciar eleições de 2022
17 de fevereiro de 2025 | 17h00 Durante a live no canal Brazil Talking News, Bolsonaro também se referiu ao escândalo envolvendo a Usaid.

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Justiça julga improcedente ação contra Dr. Victor Carvalho
13 de fevereiro de 2025 | 12h51 A decisão do juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas foi dada nesta quinta-feira (13).

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Projetos que podem derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro
11 de fevereiro de 2025 | 13h27 Bolsonaro se manifestou sobre o tema em suas redes sociais, defendendo a revogação da Lei da Ficha Limpa.

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Flávio: Eleição de 2026 sem Bolsonaro é antidemocrática
1 de fevereiro de 2025 | 16h30 Flávio afirmou que Bolsonaro está sendo impedido de concorrer e que isso pode aumentar a polarização.

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TRE-SP cassa o mandato da deputada Carla Zambelli
30 de janeiro de 2025 | 17h46 A parlamentar é acusada de usar meios de comunicação de forma abusiva durante as eleições de 2022.

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Justiça extingue punição de Roberto Jefferson
23 de janeiro de 2025 | 19h19 A Justiça declarou prescrito o crime imputado ao ex-deputado devido sua idade avançada.

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Hugo Motta vai pedir mais tempo para analisar decisão que
17 de janeiro de 2025 | 13h06 O Piauí encontra-se no centro dessa controvérsia, enfrentando a possibilidade de perder dois deputados.

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Eleitores que não votaram devem justificar até esta terça
6 de janeiro de 2025 | 13h33 O segundo turno foi realizado em 27 de outubro do ano ado em 51 municípios, incluindo 15 capitais.

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Tribunais superiores terão mudanças em suas composições
5 de janeiro de 2025 | 18h10 O TSE, bem como o STM e o TST arão pelas alterações como parte do processo de renovação das cortes.

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TSE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
14 de dezembro de 2024 | 09h36 Ela está sendo julgada por desinformação durante as eleições de 2022, com placar de 4 a 0.

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Eleitores têm até hoje para justificar ausência na votação
5 de dezembro de 2024 | 12h02 Para justificar, os eleitores podem utilizar bilhetes de agens, atestado médico, entre outros.

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Câmara discute projeto que prevê recontagem física de voto
27 de novembro de 2024 | 14h55 A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, deve participar do debate com o colegiado.

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TSE divulga horário das provas do concurso unificado
24 de novembro de 2024 | 17h33 A informação foi publicada na edição desse sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

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Período de cadastro eleitoral é reaberto em todo o Brasil
5 de novembro de 2024 | 20h59 Durante esse período, os eleitores podem regularizar, transferir, atualizar e emitir o título eleitoral.

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Ministério Público opina pela elegibilidade de Magnum
4 de novembro de 2024 | 13h14 O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Veja prazos para prestação de contas do segundo turno
30 de outubro de 2024 | 19h55 O candidato eleito que não prestar contas não poderá ser diplomado até sanar a irregularidade.

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Abstenção de eleitores no segundo turno foi de 29,26%
28 de outubro de 2024 | 20h48 O número exato de eleitores aptos a votar que não compareceram às urnas foi de 9.947.369.

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Censo pode anular 28 mandatos de vereadores no Maranhão
27 de outubro de 2024 | 15h49 TSE avaliou número excessivo de cadeiras de vereadores no Estado descumprindo o Censo de 2022.

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Eleitores retornam às urnas em 51 cidades brasileiras
27 de outubro de 2024 | 08h15 O horário de votação teve início às 8h e terá seu encerramento às 17h, pelo horário de Brasília (DF).

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STF reserva R$ 800 mil para itens personalizados
25 de outubro de 2024 | 17h14 O STF argumentou que não haverá gasto público, já que produtos vendidos retornarão o dinheiro.

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TRE-PI disponibiliza cinco locais para justificar voto
23 de outubro de 2024 | 10h34 Os locais de justificação do voto estarão espalhados pelas zonas norte, centro e sul de Teresina.

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
22 de outubro de 2024 | 12h47 Regra não vale para flagrantes e prisões decorrentes de sentença condenatória por crime inafiançável.

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