Davi Fernandes
Uma força-tarefa composta pelo Ministério da Saúde, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) conseguiu um acordo com o Hospital São Marcos, em Teresina, para retomar os atendimentos oncológicos, suspensos nos últimos dias. O entendimento foi firmado na noite dessa terça-feira (29), após uma série de reuniões, e inclui um ree emergencial de R$ 2,45 milhões por mês, durante três meses, totalizando R$ 7,35 milhões. O acerto ainda depende de sanção dos chefes dos entes envolvidos.
O acordo prevê ainda a manutenção dos rees regulares à instituição, com base na produção e atendimentos realizados. Paralelamente, a FMS ficará responsável por elaborar um novo contrato de gestão com o hospital, estabelecendo metas e garantias financeiras para assegurar o serviço à população. O objetivo é garantir maior previsibilidade e estabilidade no atendimento oncológico, que vinha sendo afetado por falta de recursos.
O presidente da FMS, Charles Silveira, destacou que a solução a pela formalização contratual, defendida desde o início da crise. Segundo ele, os técnicos do Ministério da Saúde que estiveram em Teresina identificaram a necessidade de uma nova pactuação. A proposta é que o modelo adotado siga os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e Município, como determina a Constituição Federal.
Além do ree emergencial, a FMS também oficializou nesta terça-feira (29) um Termo de Fomento no valor de R$ 2,061 milhões, provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores. O montante será destinado à manutenção preventiva de equipamentos essenciais do hospital, como os setores de Hemodinâmica, Radiologia, Centro Cirúrgico e Radioterapia, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado.
O presidente da FMS afirmou ainda que o momento é de esforço coletivo para definir uma matriz financeira compatível com as necessidades do hospital e com os limites orçamentários dos três entes federativos. Ele reforçou que garantir o funcionamento adequado do atendimento à população por meio do SUS depende da articulação conjunta entre as esferas federal, estadual e municipal, e que esse processo está em andamento para assegurar os serviços prestados pelo Hospital São Marcos.
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