Rodrigo Mendes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) conseguiu na Justiça uma liminar contra uma granja localizada na cidade de Altos, suspeita de submeter trabalhadores a condições estruturais precárias, com risco de desabamento. A ação foi acompanhada pelo procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa e pede um conjunto de ações que devem ser adotadas pela empresa com o intuito de evitar acidentes.
Durante visitas ao local, o procurador constatou que a empresa apresentava sinais claros de risco de desabamento, além de instalações elétricas irregulares, falta de proteção contra incêndios e condições sanitárias inadequadas. “Fizemos a fiscalização e constatamos múltiplas e graves infrações às normas de segurança e saúde no trabalho. O objeto da ação civil pública é, precipuamente, evitar que os ilícitos trabalhistas se repitam, com graves prejuízos à segurança e à saúde dos obreiros”, afirmou.
A empresa opera um complexo de 20 galpões avícolas, dos quais 19 estão em operação e um está desativado para reforma. A granja conta com 17 empregados, incluindo aviaristas e um encarregado.
Correção das irregularidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação exigindo que a Granja adote uma série de medidas para corrigir irregularidades encontradas em suas instalações. Caso as determinações não sejam cumpridas, a empresa poderá ser multada em R$ 10 mil por obrigação descumprida, além de R$ 2 mil por cada trabalhador ainda exposto a condições inadequadas.
Em decisão liminar, a Justiça acolheu os pedidos do MPT, obrigando a empresa a interditar imediatamente os galpões com risco de desabamento até que sejam apresentadas soluções técnicas e laudos com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A granja também deve, no prazo de 30 dias, reformar estruturalmente os galpões, tratar ou substituir madeiras comprometidas por cupins ou apodrecimento, e instalar sinalizações de segurança nas áreas de risco em até 15 dias.
Outras exigências incluem a remoção de obstáculos em agens, readequação das instalações elétricas, instalação de extintores e treinamento dos funcionários para combate a incêndios. Além disso, a empresa deve reformar os sanitários, garantir higiene e privacidade, incluindo divisórias nos chuveiros e portas que assegurem o isolamento adequado.
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