Raisa Brito
O juiz de direito João Gabriel Furtado Baptista, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, condenou o Estado do Piauí a pagar R$ 100 mil a dois filhos do detento Kleiton John da Silveira, que morreu no Hospital de Urgência de Teresina, em 2014. A sentença é desta quarta-feira (21).
O Estado terá que pagar ainda 2/3 (dois terços) do salário-mínimo, a ser dividido entre os filhos, correspondente a R$ 312,33, até quando completarem 21 anos de idade ou ocorra o óbito dos autores — o que ocorrer primeiro.
Ação
A mãe de Kleiton John ingressou com Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais contra o Estado do Piauí em virtude da morte do detento.
Kleiton foi preso em flagrante em 12/02/2014, pela suposta prática dos crimes do art. 155, § 4° (furto qualificado), I (2X) e art. 157 , § 2°, I (roubo), ambos do , sendo decretada sua prisão preventiva em 14/02/14.
Consta na ação que mais de seis meses após a prisão, em 21/09/14, a mãe do acusado foi informada que o filho estava doente e em estado grave no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e que a notícia lhe causou espanto, pois até o momento da prisão o mesmo não apresentava qualquer problema de saúde.
Ela relatou que ao se dirigir ao hospital, foi informada que o filho esteve lá por diversas vezes com crises hiperglicêmicas, no período de 20 a 22/09/2014, e que o mesmo recebia atendimento de urgência e tão logo apresentava alguma melhora era enviado para a penitenciária até ter outra crise e voltar ao hospital.
“(...) por diversas vezes a genitora do acusado solicitou ao Diretor da Penitenciária que o mesmo permanecesse internado no Hospital Tibério Nunes em Floriano — PI, até que tivesse em condições de voltar ao presídio, mas seu pedido foi negado, que não houve tratamento digno fornecido pela Penitenciária Gonçalo de Castro Lima — PGCI, pois o mesmo permaneceu por mais de 06 (seis) meses sem ter a assistência necessária ao seu problema de saúde”, diz trecho da ação.
Em 23/09/2014, o juiz da Comarca de Regeneração determinou a imediata transferência do preso Kleiton Jonh da Silveira para o Hospital Penitenciário do Estado, tendo dado entrada na Major César por volta das 23h30, estando acompanhado da mãe.
A mãe contou também que, em 24/09/2014 o quadro de saúde do detento se agravou e ele foi levado ao Hospital do Bairro Satélite, na cidade de Teresina, sendo depois encaminhado para realização de exames laboratoriais de e mais avançado, através do SAMU ao Hospital de Urgência de Teresina, que lá devido ao risco de morte foi encaminhado para UTI.
Enquanto aguardava o horário de visitação, no dia 24/09/2014, a genitora diz que recebeu a notícia do falecimento de seu filho Kleiton Jonh da Silveira.
Ver todos os comentários | 0 |