Agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em apoio à Promotoria de Justiça de Parnaguá, realizaram uma operação de fiscalização nos municípios de Parnaguá e Riacho Frio, no Sul do Piauí. A ação teve como foco a verificação da regularidade de supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Durante a fiscalização, foram identificadas três revendas clandestinas de gás operando de forma irregular. Ao todo, 197 botijões de GLP foram apreendidos e imediatamente transportados para um estabelecimento autorizado, onde foram armazenados em condições seguras, conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além das apreensões, uma farmácia em Parnaguá foi autuada e interditada por não possuir registro no Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF) nem alvará de funcionamento válido, o que compromete a segurança sanitária e fere os direitos do consumidor.
Os estabelecimentos notificados durante a operação terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá. A iniciativa tem como objetivo assegurar que os produtos e serviços essenciais oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação vigente, garantindo a saúde, segurança e os direitos dos consumidores da região.
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