Rauena Pinheiro
Nessa quarta-feira (9), os advogados do ex-deputado Daniel Silveira solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de saída temporária em razão do Dia das Mães.
Segundo a defesa, o objetivo da saída é permitir que Silveira visite sua mãe, de 63 anos, que enfrenta problemas de saúde, como hipertensão. No pedido, os advogados afirmam que a mãe do ex-parlamentar “sofre há tempos com a situação de visitar o filho inocente na prisão” e alegam que Silveira foi “condenado injustamente”, tendo seus direitos constitucionais “violados por esta Corte”.
Os advogados argumentam que Silveira apresenta bom comportamento na prisão, condição necessária para pleitear o benefício. Documentos que atestam a boa conduta do ex-deputado foram anexados ao processo.
"A solicitação encontra respaldo fático suficiente para que o relator se manifeste favoravelmente, após manifestação do Ministério Público, conforme estabelece a Lei de Execução Penal", afirma a defesa.
Pedido de trabalho e estudo externo é negado por Moraes
Horas antes, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos apresentados por Silveira para trabalhar e estudar fora da colônia agrícola onde está detido, em Magé (RJ).
A defesa alegava que o ex-deputado já havia cumprido mais de um sexto da pena e que apresentava os requisitos subjetivos necessários, como bom comportamento. Também foi destacado que Silveira é arrimo de família e precisa sustentar as filhas, a esposa e a mãe.
"A colônia agrícola não remunera o requerente, mas ele já possui uma carta de emprego, comprovando que receberia salário caso fosse autorizado a trabalhar", afirmaram os advogados.
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