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Segundo a defesa, Bolsonaro recebeu o convite no dia 8 de janeiro. A cerimônia ocorrerá agora, dia 20.
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O texto se ancorou em uma recente fala do ministro do Supremo Edson Fachin.
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Ministro do STF direcionou despacho ao Ministério da Educação, à Advocacia-Geral da União e à CGU.
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O ministro Edson Fachin ponderou que o tema é competência exclusiva do Banco Central do Brasil.
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A investigação foi descoberta há cerca de uma semana e resultou na abertura de um inquérito específico.
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As instituições financeiras argumentam que o teto de juros prejudica a oferta de crédito.
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Ainda não foi definida qual das classes do quinto constitucional deve assumir a nova vaga.
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O deputado relembrou que Flávio Dino tenta fazer cumprir lei aprovada no próprio Congresso Nacional.
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O CEO da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos e criticou o Judiciário da América Latina.
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Entre as principais ações estão a criação de uma Comissão Especial para o Quinto Constitucional.
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A mudança foi prevista em uma lei aprovada no Congresso Nacional e publicada em 9 de janeiro de 2023.
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As sentenças dos condenados variam de 3 a 17 anos de prisão, a maioria em regime fechado.
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Ministros da Suprema Corte entraram em recesso no dia 20 de dezembro e retornam em 03 de fevereiro.
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O ministro também mandou intimar nove entidades que apresentaram informações incompletas.
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O deputado federal é apontado como sendo o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
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O jornal elencou alguns motivos para que o descrédito do STF seja ainda maior que o do Judiciário.
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Entre os dias 21 e 24 de dezembro, o deputado Arthur Lira realizou quatro viagens com a FAB.
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Segundo um levantamento, o segundo ministro com mais inquéritos foi Luiz Fux que conduz três casos.
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A medida está diretamente alinhada com a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Foram quase 900 páginas publicadas nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
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Em sua decisão, o ministro destacou que se trata de legítimo controle jurisdicional pelo STF.
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Estavam suspensos R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, que seriam destinados a obras e serviços.
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Decisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, neste domingo (29).
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A AAM informou que o bloqueio resultou na suspensão de R$ 150 milhões que seriam destinados à Saúde.
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Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância do órgão para proteção dos indígenas.
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Para Dino, as justificativas apresentadas pela Câmara após reunião de líderes não foram suficientes.
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Na última segunda (23), Flávio Dino determinou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas.
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No documento, o advogado da Câmara argumentou que cumpriu a legislação vigente tempestivamente.
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Os agentes deverão portar pistolas calibre .380, munições, coletes à prova de bala e spray de defesa.
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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
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Decreto foi alvo de críticas contundentes de Cláudio Castro, Ronaldo Caiado e Ibaneis Rocha.
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Recentes ações do STF e da Polícia Federal (PF) aumentaram a tensão no Congresso.
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Na decisão, a 1ª turma do STF negou o agravo de Michelle Bolsonaro, que buscava novo julgamento.
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Os ministros julgaram duas ações propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
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A defesa de Daniel Silveira afirmou que o ex-deputado foi a unidade de saúde com crise renal aguda.
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Silveira deixou o hospital de madrugada, mas demorou a retornar para casa, o que ocasionou a prisão.
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O ministro Alexandre de Moraes havia autorizado a liberdade condicional de Silveira na sexta (20).
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Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, estão presos desde março deste ano.
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O ministro destacou incompatibilidade da liberação com a ordem constitucional e pediu apuração.
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O líder indígena foi detido sem documentos e entregue à PF e aguarda uma audiência de custódia.
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