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A votação iniciou nesta sexta-feira (25) em plenário virtual para referendar a decisão de Moraes.
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Três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram a favor da pena de 14 anos, conforme o relator.
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O ex-presidente foi preso nessa sexta (25) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Débora dos Santos responde por cinco crimes.
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A medida será mantida até que a PGR se manifeste sobre a situação indivial de cada servidor.
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Ambos são réus pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
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Sebastião Coelho disse que deixou o caso para tratar de questões pessoas, mas também criticou o STF.
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A medida vai contra o que estabelece o Código Civil, que proíbe a citação de pessoas doentes.
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O processo será analisado em plenário virtual, com prazo de conclusão até 16 de maio.
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A solicitação, que incluía um pedido de liminar, buscava reverter uma decisão anterior do STJ.
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O senador do PL poderá se encontrar com o ex-deputado sem a presença de outras pessoas.
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"O uso de aparelhos em sessões públicas é amparado por lei", disse o presidente da OAB, Beto Simonetti.
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Durante a sessão, o relator do caso, afirmou que há justa causa para o recebimento da denúncia.
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O magistrado pratica Muay Thai e se dedica regularmente a outras atividades físicas e esportivas.
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Em pouco mais de dois anos de mandato, o governo já entrou com 19 ações diretas no STF.
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Conversas que constam da investigação mostram que o ex-perito do TSE temia ser preso ou morto.
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A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal da Suprema Corte.
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A publicação da revista questiona ainda as mudanças de posicionamento dentro do Supremo.
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Segundo a petição inicial, ele prometeu favorecimento em contratos com a Secretaria de Educação.
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Por unanimidade, a Suprema Corte atendeu a pedido elaborado pela Associação dos Magistrados do Brasil.
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Para o ministro, a cooperação internacional em casos de extradição exige reciprocidade entre as nações.
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Segundo Mendonça, Alexandre de Moraes figura como possível vítima da trama golpista.
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Jorge Luiz foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por participar das manifestações.
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O levantamento ouviu duas mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país.
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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O crime ocorreu em 02 de março deste ano, durante uma festividade carnavalesca na cidade de Inhuma.
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A tragédia ocorreu em 2013, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos, além de mais de 600 feridos.
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Os ministros acataram recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
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Com isso, a votação será retomada em sessão virtual da Primeira Turma do STF a partir de 25 de abril.
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General da reserva está preso desde dezembro do ano ado, acusado de tentativa de golpe de Estado.
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No pedido, os advogados de Silveira argumentaram que o ex-parlamentar pretendia sair entre 5h30 e 22h30.
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Entre outros argumentos, os advogados informaram que o ex-deputado federal apresentou bom comportamento.
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O ministro concedeu as declarações ao jornal The New Yorker, dos Estados Unidos da América.
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A entrevista do ministro do STF foi divulgada nessa segunda-feira (07) pela revista The New Yorker.
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Filipe Martins é um dos denunciados pela PGR, acusado de participação em tentativa de golpe de Estado.
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O STF justificou que o novo benefício não implica em um aumento consideravel de despesas para a União.
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Cinco magistrados estiveram no encontro com o vice-presidente da Suprema Corte nesse domingo (06).
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O deputado atacou os ministros do STF em manifestação pró-anistia aos presos do 8 de janeiro.
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O novo arcabouço fiscal limitou as despesas dos três poderes da União, do MP e da Defensoria Pública.
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As penas previstas incluem um ano de prisão, que será substituído por medidas restritivas de direitos.
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