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O ministro concedeu as declarações ao jornal The New Yorker, dos Estados Unidos da América.
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A entrevista do ministro do STF foi divulgada nessa segunda-feira (07) pela revista The New Yorker.
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Filipe Martins é um dos denunciados pela PGR, acusado de participação em tentativa de golpe de Estado.
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O STF justificou que o novo benefício não implica em um aumento consideravel de despesas para a União.
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Cinco magistrados estiveram no encontro com o vice-presidente da Suprema Corte nesse domingo (06).
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O deputado atacou os ministros do STF em manifestação pró-anistia aos presos do 8 de janeiro.
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O novo arcabouço fiscal limitou as despesas dos três poderes da União, do MP e da Defensoria Pública.
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As penas previstas incluem um ano de prisão, que será substituído por medidas restritivas de direitos.
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A acusação diz que o ministro pode ter cometido improbidade istrativa ao utilizar a aeronave.
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A solicitação ocorre após os advogados alegarem dificuldades no o aos autos e denunciarem.
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Além dos problemas psicológicos, a idosa também sofre com as condições precárias da cela em que está.
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No vídeo, ele afirma acreditar que há pessoas presas sem provas concretas de envolvimento na depredação.
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O ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, integra o grupo do chamado 'núcleo 2'.
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O argumento central da defesa é que Silveira é o principal sustento de sua família.
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A decisão seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Réu pelos atos do 8 de janeiro, Léo Índio teve prisão decretada após viajar para a Argentina.
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As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorreram na sexta-feira (28) e na segunda (31).
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A determinação se estende as universidades estaduais de mais sete estados e suas fundações de apoio.
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Investigado pelo STF, o comentarista vive nos Estados Unidos e está fazendo tratamento de câncer.
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Os ministros da Segunda Turma julgaram pedido formulado pelo governo dos Estados Unidos.
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A defesa argumentou que, após dois anos de cautelares, seria justo permitir a Cid acompanhar sua filha.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina defendeu que a norma se restringe a condenados depois da lei.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve uso indevido de impulsionamento contra Lula.
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A declaração foi feita em uma entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesse domingo (30).
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Além disso, Débora Rodrigues está proibida de utilizar redes sociais e de conceder entrevistas.
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Fux destacou que o tema já foi amplamente discutido no STF, com rejeição do recurso da defesa de Robinho.
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O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na ocasião, Débora dos Santos afirmou que não teve intenção de ferir o Estado Democrático de Direito.
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Nas redes sociais, o senador piauiense afirmou que o grupo continua "firme, unido" e "totalmente focado".
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Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia e foi seguido pelos demais ministros.
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Relator afirmou que o ex-presidente "tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa".
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Nessa terça, houve a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, e a sustentação das defesas.
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Caso a denúncia seja aceita, haverá cinco dias para as defesas apresentarem suas argumentações.
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O julgamento foi encerrado por volta das 17h20 e será retomado nesta quarta (26), a partir das 9h30.
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Alexandre Moraes, o relator, explicou que não há base legal para essa mudança na fase atual do processo
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Apesar da divergência, os demais ministros da Primeira Turma votaram para manter o caso no colegiado.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência.
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Ex-presidente e outros denunciados são acusados de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
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Diovana alega que não participou dos protestos, e afirma que chegou a Brasília após os atos.
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A maioria foi formada pelo ministro Dias Toffoli, que antecipou o voto após Nunes Marques pedir vista.
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