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Superior Tribunal de Justiça

Zanin prorroga investigação sobre venda de sentenças
28 de maio de 2025 | 20h53 O ministro atendeu o pedido da Polícia Federal (PF), feito em março deste ano para dilação do prazo.

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Advogado sacou R$ 8,2 milhões em esquema de corrupção
28 de maio de 2025 | 11h56 O esquema, segundo os investigadores, tinha como objetivo ocultar os pagamentos de propina.

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Rafael parabeniza Carlos Brandão por indicação ao STJ
28 de maio de 2025 | 10h43 O desembargador do TRF-1 foi indicado pelo presidente Lula (PT) nessa terça-feira (27).

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PF prende 5 suspeitos por morte de advogado
28 de maio de 2025 | 09h29 Roberto Zampieri foi executado com dez tiros em frente ao seu escritório em Cuiabá.

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STJ nega recurso a ex-prefeito demitido da Polícia Civil
22 de maio de 2025 | 09h40 A decisão publicada em 30 de abril representa mais um capítulo na conturbada trajetória judicial.

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STJ nega recurso mantém pena assassino de Camilla Abreu
17 de maio de 2025 | 19h00 Decisão foi dada pelo presidente da Corte ministro Herman Benjamin, no dia 7 de abril deste ano.

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Ações contra Sérgio Cabral são enviadas ao STJ
15 de maio de 2025 | 15h44 O ex-governador responde a mais de 30 ações penais relacionadas a crimes cometidos durante seus mandatos.

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Companhias aéreas podem negar animal de e emocional
14 de maio de 2025 | 17h50 A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado pela GOL Linhas Aéreas.

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PF deflagra operação contra corrupção em gabinetes do STJ
13 de maio de 2025 | 10h12 Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além do bloqueio de R$ 20 milhões em bens.

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PF pede mais 60 dias para apurar venda de sentenças no STJ
10 de maio de 2025 | 18h55 Segundo a PF, foi identificada uma sofisticada e complexa rede que requer mais tempo para investigação.

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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
8 de maio de 2025 | 11h26 O processo tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, mais detalhes não foram divulgados.

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STJ mantém multa contra a Vale por tragédia de Brumadinho
2 de maio de 2025 | 20h46 Ministros rejeitaram recurso da Vale, que contestava a multa aplicada pela Controladoria-Geral da União.

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STJ mantém tornozeleira ao ex-assessor de Maurício Verdejo
16 de abril de 2025 | 13h05 O ministro considerou que as medidas permanecem necessárias para assegurar a instrução criminal.

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Promotor pede ao STJ a retirada da tornozeleira eletrônica
24 de março de 2025 | 07h52 A defesa requereu a revogação da medida alegando que a fase investigativa havia sido concluída.

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Ex-vereador Gabriel Monteiro deixa a prisão
22 de março de 2025 | 10h45 A soltura ocorreu após a defesa recorrer para a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

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STJ autoriza multa a pais que não vacinarem filhos
21 de março de 2025 | 13h18 Ministros julgaram o caso de uma família que não vacinou a criança por temer efeitos adversos da vacina.

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Ministro do STJ faz piada sobre baianos durante sessão
20 de março de 2025 | 19h20 A piada surgiu após Raul Araújo mencionar uma cirurgia no joelho feita após um jogo de basquete.

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STJ nega ação contra Bolsonaro por declarações sobre urnas
19 de março de 2025 | 12h11 O autor da ação popular recorreu ao STJ depois que o TRF6 negou seguimento ao processo.

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Desembargadores condenados receberam R$ 6,9 milhões
18 de março de 2025 | 15h48 Os Desembargadores foram condenados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no TRT-1.

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STJ condena desembargadores por lavagem de dinheiro
14 de março de 2025 | 10h28 . A decisão, tomada por maioria, foi baseada no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

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Juiz decreta extinção de pena contra Toinho Variedades
5 de março de 2025 | 15h00 Decisão foi dada pelo juiz da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Antônio Lopes de Oliveira.

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STJ reduz pena e Felipe Santolia poderá ser solto
27 de fevereiro de 2025 | 12h19 Santolia foi condenado por se apropriar de valores que deviam ter sido reados a Fundo Previdenciário.

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STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-BA
21 de fevereiro de 2025 | 13h48 Todos são investigados por esquema de decisões judicias relacionadas a disputas de terras na Bahia.

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Dória volta a ser réu por promoção com dinheiro público
19 de fevereiro de 2025 | 12h16 O caso seguirá tramitando na primeira instância, retomando do ponto onde havia sido interrompido.

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STJ marca julgamento do recurso da defesa de Robinho
18 de fevereiro de 2025 | 07h42 O processo foi colocado na pauta da sessão virtual da Corte Especial, que iniciará no dia 13 de março.

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Três Poderes adotam carros elétricos da BYD sob empréstimo
10 de fevereiro de 2025 | 08h51 Acordo coincide com a instalação da fábrica chinesa no Brasil e é considerado irregular.

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STJ mantém júri de acusado de tentar matar advogado
8 de fevereiro de 2025 | 19h05 A decisão do ministro Herman Benjamin foi proferida no dia 8 de janeiro de 2025 e transitou em julgado.

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Deputados pedem reconhecimento de injúria contra etnias
6 de fevereiro de 2025 | 19h49 O STJ rejeitou a tese de injúria racial quando a vítima é branca e as ofensas se referem apenas à cor.

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Brancos não podem ser vítimas de racismo, decide STJ
4 de fevereiro de 2025 | 21h04 Os ministros do colegiado afastaram a possibilidade de ocorrência do chamado "racismo reverso".

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Empréstimo de carros ao STJ pode pôr em xeque julgamentos
4 de fevereiro de 2025 | 17h32 A montadora chinesa firmou contrato de comodato para emprestar, sem custos, 20 carros elétricos ao órgão.

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Desembargadores no MS são suspeitos de favorecer grileiros
17 de janeiro de 2025 | 09h05 Esse é mais um desdobramento da operação Ultima Ratio, realizada pela Polícia Federal (PF).

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STJ vai julgar recurso do empresário Toinho Variedades
20 de dezembro de 2024 | 21h46 O recurso foi encaminhado ao STJ por determinação do desembargador Manoel de Sousa Dourado.

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STJ mantém uso de tornozeleira em promotor de Justiça
20 de dezembro de 2024 | 12h30 Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.

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MPF defende a manutenção de tornozeleira para promotor
16 de dezembro de 2024 | 09h16 O promotor de Justiça é acusado de concussão, prevaricação e supressão/destruição de documentos.

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Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse é preso
16 de dezembro de 2024 | 08h11 Além de Mauro Carlesse, o ex-secretário Claudinei Quaresemin também teve a prisão decretada.

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Proposto título de cidadão de Teresina a ministro do STJ
15 de dezembro de 2024 | 17h00 Entre as justificativas para a honraria, o vereador falou da ética e dedicação do ministro Paulo Dias.

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STJ autoriza grávida a tirar tornozeleira durante o parto
12 de dezembro de 2024 | 13h34 Para o ministro Og Fernandes, o uso da tornozeleira durante o parto é uma medida desproporcional.

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Promotor pede ao STJ para deixar de usar tornozeleira
9 de dezembro de 2024 | 10h42 O pedido questiona a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça.

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STJ deve gastar R$ 255 mil na aquisição de armas de fogo
5 de dezembro de 2024 | 19h45 As armas de fogo adquiridas serão destinadas aos agentes e inspetores da Polícia Judicial.

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Nego Di deixa Penitenciária Estadual de Canoas
28 de novembro de 2024 | 11h30 O humorista estava preso desde julho em Canoas acusado de fraudes em rifas virtuais e falsas doações.

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