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Desde abril acontece as negociações pela mudança do texto considerado amplo demais e com brechas.
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Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.
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O PL 2.159/2021 propõe a criação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
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Ideia do presidente da Câmara é aprovar um pacote de projetos contra fraudes na Previdência Social.
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Ao todo, foram apresentados 39 projetos entre 28 de abril e 19 de maio sobre o tema, na Câmara.
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O episódio repercute em meio à tramitação de projetos sobre o tema na Câmara dos Deputados.
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O edital não exige que as entidades candidatas tenham CNPJ, o que faz delas irregulares.
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As informações foram publicadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
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O projeto visa suprir uma falha no sistema de segurança do transporte metroviário paulista.
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O parlamentar responde por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Entre os 10 deputados que representam o Estado do Piauí, seis votaram contrariamente à matéria.
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O texto não precisa ar pelo Senado. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela CCJ.
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Com a aprovação, aumentou-se de 513 para 531 o número de vagas de deputados federais na Câmara.
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A matéria leva em consideração determinação do STF sobre redistribuição de vagas de deputado.
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A audiência reunirá especialistas, representantes do governo, sociedade civil e setor privado.
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Pedido para o comparecimento do ministro foi protocolado pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP).
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A proposta que tramita na Câmara é de autoria do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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Essa é a maior emenda recebida pelo município desde agosto de 2021 e a segunda maior dos últimos 12 anos.
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A prefeita alega que as imagens foram feitas sem o consentimento dela.
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As declarações do deputado também foram criticadas pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
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O PL prevê a criação de 160 funções comissionadas destinadas a servidores que atuam nos gabinetes do STF.
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O aumento de pena também se aplicaria a crimes contra defensores públicos e oficiais de Justiça.
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Entre os partidos da base governista que am, estão MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP.
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O vice-líder do PSD na Câmara, Reinhold Stephanes, afirmou que considera as penas desproporcionais.
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Nesta terça-feira (01) deve acontecer uma reunião entre Motta e os demais líderes.
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A relatora do projeto, deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP), citou, em seu parecer, o caso da atriz.
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A reunião, articulada pelo deputado Rogério Correia teve como objetivo apresentar os novos líderes.
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A bancada da sigla afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na istração pública.
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Além das emendas de comissão, foi acordado que cada um dos 594 parlamentares receberá R$ 5 milhões.
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O programa Pé-de-Meia deve receber R$ 1 bilhão, ainda que o custo total para 2025 seja de R$ 12 bilhões.
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A medida ou sem grandes objeções do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Essa verba cobre reembolsos de diversos gastos, que variam desde itens simples até jantares sofisticados.
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A iniciativa do presidente da Câmara Federal busca evitar que estados percam representação.
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A ação foi protocolada na Justiça Federal e pede a anulação do contrato e a devolução dos valores pagos.
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De acordo com a Casa, o café deverá ser fornecido em pacotes de 500 gramas e acondicionados a vácuo.
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A ASFAV entregou à Câmara dos Deputados um documento denunciando abusos cometidos nas prisões.
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As representações foram encaminhadas à PGR e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
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As 8 horas de trabalho diárias por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana.
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Esta alteração visa ajustar as bancadas estaduais conforme as estimativas populacionais do Censo de 2022.
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O Projeto de Resolução aprovado é de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-BA).
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