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O órgão terá que monitorar os os do parlamentar nos Estados Unidos.
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Nove oitivas em ação penal são ouvidas nesta sexta-feira (30) para apurar suposta tentativa de golpe.
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Os depoimentos, que seguem até segunda-feira (02), fazem parte da segunda fase da investigação criminal.
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O material não pode ser imposto ou usado para doutrinação e deverá ser garantida a liberdade religiosa.
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O magistrado disse nas suas redes sociais que Moraes continuará dando palestras no Brasil e no Exterior.
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Caso Trump sancione Alexandre de Moraes, o parlamentar pode agir contra plataformas
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Parlamentares da oposição enxergam a investigação como uma ofensiva contra adversários do governo.
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Nas investigações foi realizado o mapeamento de movimentações financeiras milionárias.
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O ifood está envolvido em ações no STF sobre vínculo empregatício entre entregadores e plataformas.
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Os aliados do deputado apontam censura no caso e denunciam afronta à imunidade parlamentar.
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A defesa do ministro alega que as ofensas ultraam o limite da liberdade de expressão.
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Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro atua junto aos EUA para aplicar sanções a ministros brasileiros.
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O jornal, bem como a colunista Rosane de Oliveira, foram condenados a pagar R$ 600 mil a magistrada.
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Os políticos pretendem usar da suposta restrição para tentar impedir as sanções
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Palocci teve suas contas bloqueadas devido uma decisão judicial no âmbito da Operação Lava Jato.
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O ministro Edson Fachin acerta os detalhes das mudanças com a equipe de Luís Roberto Barroso.
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O ministro do STF argumentou que a prova de existência do crime reafirmam o julgamento.
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As oitivas de testemunhas do núcleo 1 estão marcadas para iniciar nesta segunda-feira (19).
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Para Bolsonaro as acusações e o julgamento são retaliações por ele não ter compactuado com corrupção.
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Ele pediu ao STF a suspensão do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da CBF.
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Caso o pedido seja reconhecido, o efeito é a redução da pena a qual o ex-presidente foi condenado.
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A defesa afirmou que deve recorrer da decisão, sob argumento de que a pena é desproporcional.
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O parlamentar responde por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022.
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As articulações envolvem candidaturas únicas ou duplas, buscando repetir os êxitos obtidos em 2022.
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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes.
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Foram soltos Marco Alexandre, Cláudio Mendes e Ramiro Alves, que estavam presos a quase 2 anos.
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Essa é a maior emenda recebida pelo município desde agosto de 2021 e a segunda maior dos últimos 12 anos.
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De janeiro de 2023 até fevereiro de 2025 os ministros realizaram pelo menos 154 viagens.
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“O que nos interessa é a anistia ampla, geral irrestrita”, disse Bolsonaro.
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Além de Bolsonaro, o evento contará com a presença do pastor Silas Malafaia e outros governadores.
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A defesa argumenta que há violações de garantias fundamentais, como o direito à ampla defesa.
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Os estados e municípios terão 24 meses para instalar equipamentos que substituam o modelo atual.
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Alexandre de Moraes, ministro do STF, solicitou que a PGR se manifestasse acerca de uma possível prisão.
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Os representantes de Bolsonaro querem mostrar que o político é alvo de diversas formas de perseguição.
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Todos os ministros da Primeira Turma do STF que julgaram o caso foram unânimes na decisão.
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Jair Bolsonaro alegou que a acusação é muito grave e infundada. A pena segundo lei pode chegar a 12 anos.
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A defesa de Daniel Silveira pediu uma reavaliação da decisão de Alexandre de Moraes.
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A defesa de Bolsonaro alega que os magistrados já apresentaram ações contra o ex-presidente no ado.
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ocorrer nessa terça-feira (25).
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O parlamentar mencionou ainda a possibilidade de voltar ao Brasil em 2026 a fim de concorrer ao Senado.
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