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O almirante Olsen tentou se livrar de prestar o depoimento, mas, Moraes rejeitou o pedido.
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As declarações de senador norte-americano geram reação da advocacia brasileira e defesa pública.
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A mensagem o acusava de estar nas ruas em 1979 pedindo anistia para "ladrões de banco, assassinos".
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O pedido de abertura da I foi protocolado por parlamentares da oposição em 30 de abril.
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Almirante Marcos Sampaio Olsen foi arrolado como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier.
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A ex-presidente do TJ-RS apareceu em primeiro lugar no ranking dos maiores salários do Judiciário.
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Baptista Júnior já havia relatado o episódio ao ser ouvido na PF sobre a suposta tentativa de golpe.
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Moraes também criticou o comportamento dos denunciados, citando os termos de baixo calão.
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A medida visa restringir a criação de novos chamados “penduricalhos” embora não extinga esse benefício.
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A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus 10 dos 12 denunciados do "núcleo 3".
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O pedido é uma reação à decisão do STF que determinou aplicação da regra retroativamente a 2022; entenda.
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Entre os réus estão 11 militares — da ativa e da reserva do Exército — e um agente da Polícia Federal.
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A ideia é estabelecer período determinado de permanência na Corte, algo que já está previsto na PEC 16.
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A defesa de Braga Netto alegou ter recebido recentemente um volume expressivo de novas provas.
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Ações envolvem disputas eleitorais, questões criminais e conflitos internos do Legislativo.
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Os primeiros depoimentos devem ser das testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
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A decisão sobre o andamento do pedido cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Ministro do STF negou dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade.
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A declaração foi dada após o STF aceitar a denúncia da PGR, tornando Bolsonaro réu por cinco crimes.
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As sessões começam no dia 19 de maio e seguem até 2 de junho, em que serão ouvidas 82 testemunhas;
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A avaliação do caso ocorrerá dia 28 de maio, quando será decidido se ele poderá retornar ao cargo.
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Decisão reforça obrigatoriedade de prestação de contas dentro de prazo definido pela Justiça Eleitoral.
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O deputado federal acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal de crime de responsabilidade.
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No documento, Hugo Motta pede que o Supremo siga integralmente a decisão da Câmara dos Deputados.
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A deputada revelou ainda que enfrenta sérios problemas de saúde, incluindo a síndrome rara Ehlers-Danlos.
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O ex-governador responde a mais de 30 ações penais relacionadas a crimes cometidos durante seus mandatos.
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A decisão foi dada pelo ministro relato Luiz Edson Fachin, na última terça-feira (13).
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Deputada foi condenada pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ainda cabe recurso.
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A empresa acumula ivos de pelo menos R$ 8,6 bilhões e responde a cobranças fiscais de R$ 20 bilhões.
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Durante a reunião, Barroso e Roberts discutiram o papel das supremas cortes em seus respectivos países.
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Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira estão entre os nomes indicados para prestar depoimento ao STF.
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"Esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados", declarou o presidente da Câmara.
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Ela recorria em liberdade durante o andamento do processo, mas teve seu último recurso negado pelo STF.
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O ministro do STF entendeu que depoentes em uma I têm o direito de não se autoincriminar.
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A deputada federal e o hacker Walter Delgatti Neto são acusados de invadir os sistemas do CNJ.
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O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, classificou o inquérito como uma "farsa" criada por Moraes.
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Fernando Collor está detido desde 25 de abril, com a progressão domiciliar autorizada no ínicio de maio.
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A decisão atende a um pedido da defesa, apoiado por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Segundo a PF, foi identificada uma sofisticada e complexa rede que requer mais tempo para investigação.
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A denúncia contra Ramagem tramita na mesma ação penal que envolve Jair Bolsonaro e outros investigados.
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